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OFICIO 012020 GOVERNADOR ZEMA

SINDBELEZAMG

Reabertura dos Salões de Beleza, Barbearias, Clinicas de Estética de Belo Horizonte

Oficio 01-2020

Excelentíssimo Sr. Dr. Romeu Zema

Governador do estado de Minas Gerais

A FESERV. Federação de serviços do Estado de Minas Gerais, Juntamente com seus sindicatos filiados do SETOR DE BELEZA, sendo um total de sete Sindicatos Patronais e a Fethemg, Federação dos Empregados em Turismo e Hospitalidade do Estado de Minas Gerais que representante dos Empregados do setor da Beleza no Estado de Minas Gerais vem através desta, manifestar nossa preocupação e expressar nossa solidariedade com o vosso governo em virtude do aumento dos caso de contaminação no estado de Minas Gerais pelo novo COVID-19 e os terríveis efeitos que está causando a nossa população e a nossa economia.

Viemos por meio deste Oficio expressar a nossa extrema preocupação com relação a diversas responsabilidades já assumidas como empresários do setor da área da Beleza no Estado de Minas Gerais

Cientes de que o vosso governo está atento ao avanço da contaminação e que medidas mais drásticas terão que ser tomadas para resguardar a saúde da população, cumpre-nos destacar que as medidas de cancelamento de eventos, proibição de aglomeração de pessoas, fechamento de estabelecimentos comerciais e empresas e até mesmo as possíveis quarentenas de pessoas são medidas que causará um impacto arrasador nos estabelecimentos de beleza, pois para exercer suas atividades o profissional de higiene e beleza tem que ter contato físico com seus clientes.

O nosso setor é sustentado pela prestação de serviços prestados na forma de parceria, conforme lei 13 352/2016 (Lei do Salão Parceiro), entre os proprietários e os profissionais que desempenham suas habilidades, ou seja, os profissionais de Beleza dependem totalmente dos serviços realizados diariamente, para seu sustento como dos seus dependentes ( esposa, filhos, pais entre outros). Se não há serviço, não haverá rendimento, por ser microempreendedores recebem pelo que produzem, caso contrario não terão nada a receber.

Já quanto aos estabelecimentos, proprietários de Salões, Barbearias, Estéticas, Escolas Profissionalizantes do setor de beleza, sem os serviços prestados, não terão condições de arcar com seus compromissos mensais, como: alugueis, condomínios, tributos, folha de pagamento dos seus colaboradores e demais encargos.

Diante deste cenário solicitamos ao vosso governo a atenção especial aos profissionais do seguimento no que segue:

  • Apoio às empresas MEI, ME e EPP do seguimento de beleza, atuando junto ao governo federal e os bancos oficiais, objetivando oferecer linhas de créditos especiais para custeio, antes, durante e após a crise, com juros zero e carência para início do pagamento, para custeio de despesas básicas como alugueis, energia elétrica, empresas de comunicação e saneamento, evitando desta forma o corte destes serviços e o consequente fechamento destas empresas.

  • Dar tratamento prioritário aos profissionais de beleza classificando-as como prioridade na vacinação contra a gripe que se inicia dia 23/03 em todo pais, equiparando-os aos profissionais da saúde.

  • Fornecimento gratuitamente, pelo governo Estadual e municipal de material de proteção para os Salões, Barbearias, Institutos de Beleza, Clinicas de Estéticas, Escolas profissionalizantes do setor de Beleza, diante da necessidade e da dificuldade em adquirir produtos como: Álcool gel, luvas, bocal (máscara descartável), para que os clientes e profissionais fiquem protegidos, pois os profissionais trabalham muito próximos dos clientes;

  • Adesão do estado de Minas Gerais ao pacote de medidas econômicas do Governo Federal anunciadas dia 16/03/2020 no que tange a incentivos e isenções às empresas enquadradas no Simples Nacional;

  • Programa de incentivo a profissionalização com o repasse de verba para as Escolas Profissionalizantes da Área da Beleza de Belo Horizonte que oferecem cursos livres na intenção de incentivar a profissão e consequentemente o emprego. Visto que o setor da Beleza têm uma contribuição significativa na economia e nesse momento, as escolas estão sendo muito afetadas com o recesso de aulas (sem previsão de retorno), porém com todas as despesas mensais a serem honradas, como salário de funcionários, encargos trabalhistas, aluguel, água, luz, telefone, impostos e todos os custos fixos para sua sobrevivência.

  • Caso seja necessário medidas de quarentena a exemplo do que vem acontecendo em outros países que vosso governo dedique atenção especial ao nosso seguimento que é composto 90% de MEI e tendo nesta a única atividade para sua sobrevivência.

  • Diante do Decreto Nº 17.304 de 18 de Março de 2020 realizado pelo Prefeito de Belo Horizonte, suspendendo os alvarás de funcionamento dos Salões de Beleza e Clínicas de Estética, pedimos o Excelentíssimo Governador do Estado de Minas Gerais, que durante o período de suspenção desses serviços, considerando que a maioria (cerca de 90%) é microempreendedor e não possui renda fixa, seja liberada uma ajuda de custo referente à 01 (hum) salário mínimo, à título de sobrevivência.

Em tempo, ciente de poder contar com a colaboração de Vossa Excelência, manifestamos nossos votos de elevada estima e consideração pelo desempenho de suas atividades em prol da população do Estado de Minas Gerais, ressaltando também o nosso compromisso de fazer cumprir as normas estabelecidas para todos os profissionais e clientes.

Belo Horizonte, 18 de março de 2020.

José Laerce Pereira

Presidente Sindbeleza BH

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